Foi no passado dia 26 que o novo elenco para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal tomaram posse.
Deixo-vos os nomes dos novos membros da Assembleia Municipal e dos novos vereadores, assim como o meu discurso após a eleição da Mesa.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Mesa
Presidente: António José Miranda
1.º Secretário: José Manuel Tobar
2.º Secretário: João Filomeno Candeias
Grupo Municipal do PSD
Ana Júlia Rocha
Pedro Ribeiro
Hugo Folgado
João Branco
Diogo Sutil
Domingos Grincho
Margarida Silva
Joaquim Custódio
Francisco Chenrim
Grupo Municipal do PS
Alexandre Cordeiro
Joaquim Carvalho
João Magro
Pedro Grilo
Luisa Semedo Fernandes
José Bráz
Grupo Municipal da TI
Adriano Chaves
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: António Ribeiro
Vereadores: António Pita
Daniel Carreiras da Silva
Rui Miranda
Fernando Valhelhas
Discurso por ocasião da Tomada de Posse e Instalação dos Orgãos Autárquicos para o quadriénio 2009/2013
Dia 26 de Outubro de 2009
Ex.ºs Senhores Membros da Assembleia Municipal
Ex.º Sr. Presidente da Câmara Municipal
Ex.ºs Senhores Vereadores
Caros munícipes
Minhas Senhoras e meus Senhores
Após a tomada de posse e instalado este órgão com a respectiva eleição da Mesa para o mandato que agora se inicia gostaria de vos dirigir algumas palavras.
Em primeiro lugar ao Sr. João Manuel Margarido da Silva, Presidente cessante, cujo desempenho gostaria de relevar.
A missão difícil de conduzir um órgão desta importância transformou-se, com a sua forma leal, sincera e frontal, numa missão grata e exemplar.
Para mim foi, é, e será um modelo de Presidente. Os valores que me transmitiu no decorrer das suas funções e enquanto amigo, fazem-me acreditar ainda na bondade da política e na forma correcta da gestão da polis.
Obrigado e espero não desiludi-lo na sua sucessão.
As minhas segundas palavras vão para o Dr. Alexandre Cordeiro, para o Sr. Adriano Chaves, para a Prof.ª Arminda Barata e para o Dr. Francisco Hilário, pela forma elevada como decorreu o período pré-eleitoral. O meu respeito e o meu reconhecimento.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
No mesmo dia em que toma posse o XVIII Governo Constitucional iniciamos também as nossas funções autárquicas.
Realidades diferentes, modelos diferentes, mas o mesmo objectivo: servir os cidadãos, melhorar a qualidade de vida das pessoas. Fazer política.
Uma Assembleia da República instalada, com poderes próprios, formada por diferentes partidos políticos, com capacidade para orientar e gerir as políticas para o País e um Governo constituído por pessoas com características diferentes, com formações nas mais diversas áreas mas com a mesma orientação político partidária, contrasta muitas vezes com Assembleias Municipais com poderes reduzidos, não raras vezes inócuas e Câmaras Municipais obrigadas a serem geridas com pessoas que seguem orientações diferentes e visões diferentes de gestão. O papel, tantas vezes ingrato, dos vereadores da oposição que não vêem satisfeitas as suas propostas, ou a dificuldade do executivo em fazer passar as suas decisões perante uma oposição maioritária merecia pelo menos ser alvo de reflexão.
Talvez seja necessário repensar a utilidade das Assembleias Municipais e os seus poderes, que relembro, não são executivos mas sim deliberativos.
A celebração da República, cujo Centenário comemoraremos no próximo ano, não pode ignorar um dos desígnios fundamentais do ideário republicano: o municipalismo, entendido como princípio constitutivo da descentralização administrativa.
Ao contrário do empossado Governo, minoritário, quis a população, no passado dia 11 de Outubro, ditar uma nova maioria aos órgãos do município.
Se numa primeira vez as responsabilidades eram muitas, agora estão duplamente acrescidas.
A transparência, o rigor, a isenção, o diálogo e a tolerância são valores adjacentes a um regime democrático, e que deverão sempre ser realçados numa maioria.
Estamos perante uma Assembleia renovada, com carácter forte, espírito puro e com energia acrescida.
Deve por isso, contribuir com a discussão de ideias, com a diferente visão de cada um dos seus membros e acima de tudo, com o respeito institucional a que se obriga.
E como nunca é demais repetir o que merece ser repetido, preocupações como são a assistência aos idosos, a habitação, a saúde, o património, o desenvolvimento económico principalmente no que diz respeito ao pequeno comércio, e a fixação de população no nosso concelho são no meu entender e espero que também no vosso, prioridades que impera debater.
Exige-se dum Presidente da Assembleia Municipal que não seja lobo com pele de cordeiro, mas que também não apresente a ingenuidade de uma criança recém nascida.
Serei igual a mim próprio.
Terei o papel conciliador, aberto, crítico e equidistante, sem esquecer no entanto as minhas convicções e espírito de equipa.
Tudo farei para que esta Assembleia seja profícua, convergente e sirva os únicos interesses que deve servir: os do concelho de Castelo de Vide.
Conto convosco. Temos quatro anos para o fazer.
E para terminar gostaria de dizer, citando João António Gordo na sua obra “Regresso aos Municípios”
“ É preciso verter nos corações amantes do torrão natal o sentimento simples e natural, de que a eles pertence antes que a ninguém a administração dessa partícula da nacionalidade, exercida dentro do espírito das leis gerais, certamente, mas livre de tutelas de quem não tem conhecimentos das conveniências locais nem autoridade moral para ser tutor dos outros cidadãos.”
Obrigado.

















